Termos do serviço
TERMOS E CONDIÇÕES
A presente loja online é operada sob a marca Ponto de Cor, por Ricardo Dias, Empresário em Nome Individual (ENI), com domicílio fiscal em Portugal.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.
1. Produtos
A Ponto de Cor cria e comercializa plantas, flores e peças florais.
Por se tratarem de peças naturais e/ou artesanais, podem ocorrer ligeiras variações de forma, cor ou dimensão, que fazem parte da identidade e singularidade de cada criação.
2. Encomendas
As encomendas são efetuadas através do website e consideradas válidas após confirmação de pagamento.
À Ponto de Cor reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações excecionais, devidamente comunicadas ao cliente.
3. Preços e IVA
Todos os preços apresentados encontram-se expressos em euros (€).
Os preços apresentados não incluem IVA, ao abrigo do regime de isenção previsto no artigo 53.º do Código do IVA.
A Ponto de Cor reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
4. Pagamentos
O pagamento pode ser efetuado através dos meios disponibilizados no checkout do site, de forma segura.
5. Envios
Os prazos de envio são indicativos e podem variar consoante o destino e a natureza do produto.
A Ponto de Cor compromete-se a embalar cuidadosamente cada encomenda, procurando minimizar riscos durante o transporte.
6. Devoluções e Reclamações
Devido à natureza dos produtos comercializados (naturais, preservados e/ou personalizados), não são aceites devoluções, salvo em caso de produto danificado ou defeito comprovado à chegada.
Nestes casos, o cliente deverá contactar a Ponto de Cor no prazo máximo de 48 horas após a receção da encomenda, através dos contactos disponibilizados no site, acompanhando a reclamação de registo fotográfico.
7. Responsabilidade
A Ponto de Cor não se responsabiliza por danos resultantes de utilização indevida dos produtos ou por cuidados inadequados após a entrega, nomeadamente no que respeita à manutenção e conservação das peças.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logotipos e identidade visual, são propriedade da Ponto de Cor e não podem ser utilizados, reproduzidos ou distribuídos sem autorização prévia.
9. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Identificação do Vendedor
Ricardo Jorge Parrochinha Azevedo Dias
Empresário em Nome Individual (ENI)
NIF: 232071365
Morada: Rua dos Amores 2, 7000-222 Évora